21/08/2012
Encontro qualifica entidades para a gestão de áreas protegidas da Rota do Sol e da Aratinga – RS
Após três anos de espera, o governo do Estado aprovou portaria que cria os conselhos da Estação Ecológica Aratinga (ESEC) e da Área de Proteção Ambiental Rota do Sol (APA). A lei, publicada no mês de junho, dá legitimidade para entidades da sociedade civil organizada e órgãos governamentais poderem participar da gestão destas importantes unidades de conservação.
Em função da boa notícia, no dia 08 de agosto, foi realizada a primeira assembleia dos conselhos, no Salão Paroquial de Tainhas, em São Francisco de Paula. Esta reunião teve o propósito de qualificar os conselheiros com informações e debates para a melhor gestão das áreas. O principal objetivo dos conselhos é fortalecer a gestão destas unidades de conservação através da participação social.
Até a publicação da lei, no dia 19 de junho de 2012, foram realizadas diversas tratativas com o governo que incluíram mapeamento e mobilização das entidades e adequações à legislação, visando à formação de conselhos representativos, considerando os princípios da legalidade e legitimidade. Nesta data, foram publicadas as Portaria SEMA nº 37/2012, que cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica Aratinga e a Portaria SEMA nº 38/2012, que cria o Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental Rota do Sol.
Os conselhos são constituídos por 16 representações de órgãos governamentais, como universidades e prefeituras, e 16 representações da sociedade civil organizada, entre elas a ANAMA (que tem representação nos dois conselhos) e o Comitê do Tramandaí. Considerando que as áreas da APA Rota do Sol e da ESEC Aratinga são territorialmente sobrepostas, os conselhos irão atuar de forma conjunta, embora juridicamente distintos.
No encontro, a Coordenadora de Planos de Manejo da DUC, Paola Prates Stumpf, trabalhou o conceito e objetivos de unidades de conservação; o professor da UERGS, Dr. Rodrigo Cambará, que já foi gestor da APA Rota do Sol e colaborou na gestão da ESEC Aratinga, falou sobre a diferença entre áreas de proteção integral e áreas de uso sustentável; e as gestoras Ketulyn Füster Marques (Aratinga) e Milene Prestes (Rota do Sol) apresentaram as áreas, detalhando características, relevância ambiental, programas e ações desenvolvidas. Também aconteceu uma oficina, conduzida por Marcelo Limont, do Instituto Mater Natura, sobre o papel dos conselheiros, onde os participantes expuseram suas expectativas e sugestões para garantir a eficiência, qualidade e interesse dos trabalhos a serem desenvolvidos.
A próxima reunião foi agendada para o dia 06/11/12, onde ficou pautada a elaboração do regimento interno, no qual a ANAMA se propôs a ajudar, e o levantamento de demandas que irão subsidiar o plano de ação destes conselhos para 2013.
A organização deste primeiro encontro foi realizada em parceria com o Instituto Mater Natura, dentro das atividades do projeto “Gestão integrada de Unidades de Conservação” da chamada 09 do PDA/MMA – Ministério do Meio Ambiente.
Entidades que compõem os Conselhos da ESEC Aratinga e APA Rota do Sol:
>> Entidades Governamentais:
- Secretaria do Meio Ambiente- SEMA do Estado do Rio Grande do Sul
- Prefeitura Municipal de Cambará do Sul
- Prefeitura Municipal de Itati
- Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
- Prefeitura Municipal de Três Forquilhas
- Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER RS
- 3º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar – 4º Pelotão Rodoviário Gramado
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Centro de Apoio Presencial de Educação a Distância/ Universidade Aberta do Brasil – CAED/UAB São Francisco de Paula
- Defesa Civil de São Francisco de Paula
- Defesa Civil de Três Forquilhas
- Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul – FZB RS
- Floresta Nacional de São Francisco de Paula
- Escola Municipal de Ensino Fundamental General Daltro Filho
- Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS
- Parque Nacional dos Aparados da Serra
- Escola Municipal de Ensino Fundamental José Melo
>> Sociedade Civil:
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco de Paula
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Forquilhas
- Cooperativa de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas - COOMAFITT
- Associação de Mulheres Agricultoras para o Desenvolvimento Comunitário de Três Forquilhas – AMADECON
- Clube de Integração e Troca de Experiêncais – CITE 78
- Associação de Condutores Locais de Ecoturismo e Turismo de Aventura de Cambará do Sul – ACONTUR
- Sindicato Intermunicipal das Indústrias Madeireiras, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Esquadrias, Marcenarias, Móveis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeiras do Estado do Rio Grande do Sul – SINDIMADEIRA - RS
- Associação Ação Nascente Maquiné – ANAMA
- Instituto Curicaca
- Sindicato Rural de São Francisco de Paula
- Fundação Projeto Terra
- Comissão da Igreja da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, do Potreiro Velho
- Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí
- Centro de Pesquisa e Conservação da Natureza Pró-Mata/PUC RS
- Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS
Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CERBMA RS
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