04/01/2012

Anama participa do GT Produtos da Sociobiodiversidade

Butiá, uvaia, guabiroba, frutos da palmeira juçara, pitanga, araçá, jabuticaba, crem, pinhão, cipós, fibras para artesanato, plantas alimentícias não-convencionais, entre outras espécies potenciais e de múltiplos usos já estão sendo comercializadas, processadas e exploradas de forma sustentável por pequenos agricultores e povos tradicionais há muito tempo. Para essas comunidades, é uma forma de diversificar a renda e contribuir para a conservação dos produtos da sociobiodiversidade. Porém, essa atividade é realizada de forma limitada, pois ainda não existe legislação para regulamentá-la. As limitações encontram-se nas perspectivas do manejo, beneficiamento e comercialização e que exigem, no âmbito do poder público, a regularização ambiental, sanitária e fiscal.

Devido a relevância social, ambiental e econômica desse tema, se formou em 2011, o Grupo de Trabalho dos Produtos da Sociobiodiversidade, a partir do   envolvimento de diferentes órgãos públicos, instituições, e associações do Estado do RS. Entre os principais objetivos do GT está em apontar diretrizes para subsidiar o gestor público na formulação de políticas públicas capazes de atender as demandas inerentes ao uso, recuperação e conservação da sociobiodiversidade; propor normatização institucional de exploração de recursos da sociobiodiversidade (estadual/federal/municipal), levando em conta os saberes das populações tradicionais; promover nivelamento de procedimentos das informações dentro e entre as instituições e contribuir na harmonização das legislações pertinentes.

Participam desse GT, além da representante da Ong ANAMA, Letícia Troian, técnicos da UFRGS, do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR), Núcleo de Estudos da Mata Atlântica (DESMA) e Faculdade de Agronomia; da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA); da FEPAM; do Ministério da Agricultura (MAPA), da SEAPA; da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR); da Emater; do SEBRAE; da Embrapa Clima Temperado; da FEPAGRO, do Centro Ecológico; do Centro de Tecnologias Alternativas Populares (CETAP); Associação Içara;  Ong INGÁ; Ong Curicaca; da Agroindústria Bellé; da Secretaria Municipal de POA da Indústria e Comércio (SMIC), FETAG-RS, Banrisul, entre outras que vêm se agregando para contribuir com as discussões.

O GT faz parte do programa estadual Agricultura de Base Ecológica, coordenado pela SDR. As reuniões de trabalho, que acontecem mensalmente, trazem importantes contribuições a cada encontro, além de estar realizando um mapeamento das iniciativas existentes no RS sobre o tema.

Assessoria de Imprensa ANAMA

Simone Moro - imprensa.prisma@gmail.com

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