Projeto Taramandahy - Gestão integrada dos recursos hídricos da bacia do rio Tramandaí - Fase II

TARAMANDAHY – Fase II:
Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Tramandaí

Patrocínio Petrobras - Programa Petrobras Socioambiental

LINHA DE ATUAÇÃO

• Gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos:
• Reversão de processos de degradação dos recursos hídricos;
• Promoção e práticas de uso racional de recursos hídricos.

 

TEMA TRANSVERSAL

• Conservação de recursos naturais.

 

PERÍODO DE REALIZAÇÃO

24 meses

LOCAL DE REALIZAÇÃO

Estado do Rio Grande do Sul

Município sede: Maquiné
Outros municípios: Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Tramandaí, Imbé, Osório, Maquiné, Mostardas, Palmares do Sul, Terra de Areia, Itati, São Francisco de Paula, Três Forquilhas, Três Cachoeiras, Torres, Xangri-lá

ABRANGÊNCIA DO PROJETO

Bioma Mata Atlântica

RESUMO

O Projeto TARAMANDAHY: Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Tramandaí – Fase II é desenvolvido pela ANAMA em parceria com o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí (com cerca de 40 representantes de instituições governamentais, usuários de água e terceiro setor), Associação dos Municípios do Litoral Norte/AMLINORTE, Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA-RS (Fundação Estadual de Proteção Ambiental/FEPAM, Reservas Biológicas da Serra Geral e Mata Paludosa), Universidade Federal do RS (Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos - CECLIMAR e Núcleo de Desenvolvimento Sustentável e Mata Atlântica – DESMA), Fundação Estadual de Pesquisas Agropecuárias/FEPAGRO Litoral Norte, 11ª Coordenadoria Regional de Educação, Prefeitura Municipal e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maquiné.

As ações propostas pelo Projeto refletem uma demanda social e ecológica, pois surgiram no âmbito de instâncias legítimas de gestão ambiental, local e regional, que consideram a recuperação da qualidade ambiental da Bacia do Tramandaí uma ação prioritária e que beneficia toda a população da bacia (220mil pessoas).

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí (CBHT), instituído oficialmente em 1999, cumpriu duas das três etapas previstas no Plano de Bacia: 1) Diagnóstico Socioambiental (Fase A); 2) Enquadramento das Água (Fase B). O presente projeto visa desenvolver atividades identificadas como importantes pelo Plano de Ação (Fase C), para harmonizar usos e atingir a qualidade da água definida pelo enquadramento.

Para intervir nesse contexto adotamos uma visão sistêmica e propomos atividades conjugadas e complementares de gestão e conservação de recursos hídricos, solo e floresta e educação ambiental:

• monitoramento da qualidade da água e sedimento;
• conservação integrada dos recursos hídricos, solo e floresta;
• qualificação do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Tramandaí;
• ações de educação e sensibilização ambiental;
• construção do Centro de Referências Ambientais;
• educação Ambiental nas escolas.

Os resultados esperados são o fortalecimento do Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Tramandaí, qualificação de atores sociais envolvidos com a gestão e educação ambiental, melhoria da qualidade ambiental com a conservação e a recuperação de áreas degradadas da Bacia, bem como disseminação de práticas de uso sustentável dos recursos hídricos.

OBJETIVO GERAL

Contribuir para a qualificação da gestão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, através de ações integradas para conservação das águas, solos e floresta, monitoramento da qualidade da água, fortalecimento do Comitê de Gerenciamento, programa de Educação Ambiental regional e publicações técnicas.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Realizar monitoramento da qualidade da água e sedimento
• Caracterização da qualidade ambiental da Bacia do Rio Tramandaí através das análise e interpretação dos dados do estado da água e sedimento
• Mapeamento dos pontos críticos de impacto ambiental no entorno de lagoas costeiras

• Implementar programa de conservação integrada dos recursos hídricos, solo e floresta
• Controle de erosão e manutenção de taludes nas margens do Rio Maquiné
• Manejo e manutenção das áreas de mata ciliar reflorestadas
• Produção de mudas
• Implantação de áreas demonstrativas em sistemas agroflorestais
• Chuva de sementes de juçara
• Implantação de sistemas de conservação das águas em propriedades agrícolas
• Implantação e manutenção de meliponários
• Visitas técnicas de acompanhamento aos agricultores envolvidos no projeto
• Capacitação em proteção e defesa civil para comunidade

• Implementar programa de qualificação do Comitê Tramandaí
•  Qualificação dos membros do Comitê Tramandaí
•  Encontros municipais para gestão territorial integrada
•  Seminários Conversas sobre a Água

• Desenvolver ações de educação e sensibilização ambiental
• Prática de esporte náutico limpo – Caiacada
• Visitas de intercâmbio às experiências em agricultura sustentável
• Oficinas temáticas em agricultura sustentável e adequação ambiental
• Minicurso Manejo de solos
• Minicurso Viveirismo
• Curso Meliponicultura
• Encontro Rede Juçara – Polo RS
• Fortalecimento da comunidade de pescadores artesanais
• Encontros de estruturação da Rede de Educação Ambiental do Litoral Norte do RS
• Formação em Bioconstrução
• Feira da Biodiversidade de Maquiné

• Construção do Centro de Referências Ambientais
• Construção do Centro de Referências Ambientais

• Programa Educação Ambiental nas Escolas
• Oficinas de Organização e formação de COMVIDA
• Oficinas de Ecoalfabetização e ecodesign
• Oficinas de Sustentabilidade
• Oficinas de Culinária e agroecologia
• Encontros de Avaliação e monitoramento
• Oficina Sanidade do solo e mananciais
• Oficina Sistematização das águas, contenção de encostas e manejo de declives
• Oficina Gestão integrada de Unidades de Conservação

O planejamento da comunicação do projeto prevê ainda a produção de materiais de difusão do conhecimento, que serão doados às Escolas, Universidades, Bibliotecas públicas, Comitês de Bacia, parceiros, multiplicadores e comunidade em geral.

• Livro Qualidade das Águas na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, para divulgação dos dados de monitoramento da qualidade da água e dos pontos de impacto ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí.

• Livro Áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, identificando as áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí.

• Documentário em DVD “A interação boto, tainha, pescador”, sobre as relações ecológicas entre o boto, a tainha e o pescador, no estuário do Rio Tramandaí.

• Cartilha do Pescador Artesanal, direcionada ao pescador artesanal, com as temáticas: povos e comunidades tradicionais (quem são; processo de auto reconhecimento); legislação, políticas públicas; processos de organização social e gestão compartilhada.

- MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA FASE II