02/05/2013

Programa Agricultura Familiar e Agroecologia

ANAMA finaliza curso de Qualidade e Boas Práticas para Agroindústria Familiar

No início de abril ocorreu o último dos três módulos do curso de Qualidade e Boas Práticas de Fabricação para Agroindústria Familiar, promovido pela Ação Nascente Maquiné (ANAMA), com mais de 20 agricultoras e agricultores da região do Litoral Norte do RS.

Os dois primeiros módulos trataram dos perigos químicos e biológicos, de como evitar riscos das bactérias que estão nos alimentos e também da produção com qualidade sanitária. Neste terceiro, os cuidados sanitários voltaram à pauta, junto com temas como mercados para comercialização de produtos e regularização sanitária, ambiental e fiscal/tributária de agroindústrias familiares.

Participante dessa formação, Marta Amélia Bérgamo (ao centro na foto acima), 56 anos de idade, veio buscar novos conhecimentos para ampliar seu trabalho com frutas nativas. Em Torres, numa propriedade de 10 hectares, quatro são de butiás nascidos no mato, com mais de 800 pés que se acessam por trilhas. Maracujá, abacate, laranja, limão e bergamota completam a área de pomar em que a ex-enfermeira agora cuida das árvores e dos frutos. Para Marta, as plantas estão sempre exigindo coisas diferentes das pessoas que vivem com elas. Exatamente como diz ser também com os outros aspectos da vida e dos processos que envolvem a produção de alimentos. “Temos que estudar sempre, não esperar que tudo esteja pronto, definido e acabado, pois isso não existe. Tá (tudo) sempre em mudança”. E ela quer mudar, deixar de vender as frutas apenas in natura, que diz ter um pequeno retorno econômico, para produzir também polpas, que preservam as características nutricionais, atendem um maior número de pessoas e melhora a renda.

Um dos objetivos do curso, a aproximação de produtores que tenham problemas e soluções em comum, traz em si mesmo a real possibilidade de se superar dificuldades aparentemente difíceis de se enfrentar. Principalmente quando se propõe a organização coletiva, troca de informações e experiências e articulação de ações.

Talvez a maior dificuldade esteja justamente na legislação, que ainda não está adaptada para a realidade da agricultura familiar, pensa a engenheira agrônoma Jaqueline Sgarbi, convidada para participar desse último módulo do curso: “Existe um distanciamento entre as demandas do rural e o que o Estado tem pra oferecer em termos de legislação, quando se refere a processos de agroindustrialização familiar. Se evoluiu bastante em políticas públicas, isto é inegável, tem oportunidades que há 10 anos não existiam, mas ainda está se devendo respostas para os pequenos produtores no sentido de dar instrumentos para que possam trabalhar com segurança. Não existe um mecanismo fiscal para que possam processar seus produtos e comercializar com tranquilidade. O que se tem hoje são adequações, são possibilidades que eles acabam acionando dentro do possível”.

Dependendo de cada local, as exigências podem ser diferentes, conforme a interpretação que se faça da lei. Por isso, a engenheira de alimentos Fabiana Thomé da Cruz defende que Emater e organizações que atuam na área melhorem sua comunicação com o governo, para que todas as ações e legislações conversem. A instrutora do curso de Boas Práticas de Fabricação diz que é preciso entender a agricultura familiar como uma categoria diferenciada, que se caracteriza pela diversidade, e informa que a legislação foi criada para atender a industrialização em larga escala. É disso que, segundo ela, derivam muitas das dificuldades que existem hoje para pequenos produtores conseguirem se legalizar.

Outras, mais simples, o curso está trabalhando. Cuidados com a água potável, como a limpeza da caixa d'água, são fundamentais. Se a água estiver contaminada, todo o processo estará. Como uma única fiscal é responsável por atender 23 municípios da região, uma das dicas para os agricultores é registrar as suas práticas de higiene e cuidados sanitários, a fim de ajudar a comprovar que está tudo sendo feito de forma correta.

“Tô maravilhado com este curso, porque a gente aprende muita coisa que nem tinha noção, como o experimento dos fungos, que fizemos com panos de louça, a torneira, as mãos... A gente aprende com as boas práticas que tem que levar tudo limpinho, porque senão lá no final vai dar problema”, diz o agricultor Gilberto Silva da Rosa, 44 anos vividos no meio das roças de Osório: “é lá, na roça, que eu tô contente”.

Com a assessoria técnica da ANAMA, que ele conta estar lhe ajudando a preparar o solo, Gilberto pretende conquistar o certificado de produto orgânico. Mas também quer processar as bananas maduras que sobram da venda nas feiras para fazer chimia e doces, e consolidar a produção de suco de maracujá. O produtor, que ama o que faz, recebe seus fregueses na propriedade e leva fotos para que outros conheçam sua produção, espera conseguir um financiamento para investir na agroindústria, mas reclama da burocracia que torna isso bem difícil. Com a aproximação com outras pessoas que passam por situações parecidas, cogita construírem uma estrutura para uso comum.

As limitações impostas pelas questões legais acabam prejudicando não apenas aos trabalhadores rurais, mas também as pessoas que valorizam e estão interessadas na qualidade destes produtos, porque o acesso fica muito restrito.

A professora Fabiana enfatiza que as exigências para a regularização compõem um debate que está em curso. Esta discussão se dá desde o início da década de 90, e o que se busca é um espaço maior de legitimidade para a agricultura familiar. E, neste debate, os agricultores devem assumir o protagonismo para que as mudanças aconteçam. Ela espera que o curso também possa ser uma ferramenta para isso: “Que os produtores também se vejam como atores ativos neste processo, que vão à frente, busquem seus direitos. Nosso trabalho é, por um lado, ajudar para que acessem os meios de legalização que estão disponíveis e, por outro, engajá-los também nesta discussão, nesta luta”.

O curso de Qualidade e Boas Práticas de Fabricação para Agroindústria Familiar é uma realização do Projeto Agricultura Familiar e Agroecologia: qualidade de vida e geração de renda no Litoral Norte do RS, com patrocínio da Petrobras, através do programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania.

Organização é o grande desafio

“Não é qualquer mercado que está em falta,
é um mercado justo, um mercado solidário,
que a gente vem tentando construir.”

Entrevista com Mariana Oliveira Ramos, coordenadora geral do Projeto Agricultura Familiar e Agroecologia: qualidade de vida e geração de renda no Litoral Norte do RS e uma das organizadoras do curso de Qualidade e Boas Práticas para Agroindústria Familiar.

Qual a importância do curso Qualidade e Boas Práticas de Fabricação, dentro do projeto de agricultura familiar e agroecologia que a ANAMA desenvolve?

O curso é um meio de a gente trabalhar continuadamente a qualidade sanitária dos produtos da agricultura familiar. No projeto, de uma maneira geral, a gente destaca várias qualidades dos produtos: a qualidade da matéria-prima, que é fresca, que vem direto do produtor, que é sem aditivo químico, que conserva receitas antigas, que promove a inclusão social e a permanência das famílias no campo. Todas estas qualidades não-convencionais, a gente está sempre destacando. Mas, em primeiro lugar, para o consumidor e o que os órgãos de saúde prezam é a qualidade sanitária, então, o curso é uma ferramenta pra garantir isso e poder seguir trabalhando as outras qualidades dos produtos da agricultura familiar.

Que resultados a ANAMA espera como consequência do curso?

Num momento mais imediato, que possa ajudar a reforçar práticas de cuidado e higiene que as famílias já têm no dia a dia, no processamento. Muitos já sabiam de algumas práticas importantes, mas que acabam deixando de lado no decorrer do dia a dia. Então, inicialmente o curso recicla conhecimentos e reforça a importância de práticas de higiene e de cuidado. Num segundo momento, aproxima pessoas que estão na região e com a mesma atividade, com problemas parecidos, mas que às vezes nem se conhecem. Isso permite trocas de experiências e de dicas que podem auxiliar ou ainda engrossar o caldo de demandas já antigas, que dizem respeito à regularização desses espaços e desses produtos.

Quais são os maiores desafios para as famílias, que vocês identificam, pra gerar renda  e ao mesmo tempo manter qualidade de vida trabalhando com agricultura familiar na região?

O primeiro desafio é a produção, que pra algumas delas já está mais resolvido do que para outras. Há relação com uma série de fatores, como menos mão de obra na família, com a questão da saída dos jovens do meio rural. Alguns querem entrar na agricultura ecológica, mas não sabem como e têm dificuldade de receber esta assessoria, e outros, que já estão com a produção mais resolvida, encontram dificuldade de escoamento desta produção por um preço justo. Então, não é qualquer mercado que está em falta, é um mercado justo, um mercado solidário, que a gente vem tentando construir, seja com alimentação escolar, seja em feiras, este é um outro desafio. E um terceiro desafio é a capacidade de organização das famílias. Muitas têm as mesmas dificuldades, mas até por questões culturais, ou de tempo mesmo, esta possibilidade de estar trabalhando junto, pra alcançar tais demandas, está um pouco truncada. A questão organizativa é um grande desafio.

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