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16/03/2015
Projeto Taramandahy - FASE II
Encontro reúne comunidade da pesca artesanal em favor da organização social de classe
Representantes das comunidades pesqueiras de Quintão, Imbé, Arroio Teixeira e Maquiné reuniram-se no encontro final da Capacitação dos Pescadores Artesanais do Litoral Norte, dia 7 de outubro de 2014,nas dependências do Ceclimar/UFRGS (Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), em Imbé. A formação foi desenvolvida entre abril e agosto de 2014 pelo Projeto Taramandahy – Fase II, patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental, o qual viabiliza ações como esta, de promoção da igualdade nas questões das comunidades tradicionais, com o principal objetivo de fortalecê-las.
Com metodologia organizada pela bióloga Loyvana Perucchi, as atividades do curso trataram de legislação, políticas públicas, conceituação e instrumentos de valorização das populações tradicionais; gestão compartilhada dos recursos naturais; organização social; formação de liderança e engajamento. Na ocasião, os pescadores avaliaram quais as mudanças necessárias na legislação da IN 17 (INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA Nº 17, de 17 de outubro de 2004), tendo como principal preocupação a época do defeso do bagre e de outras espécies. Segundo Perucchi, o curso contribuiu para o fortalecimento das comunidades, intervindo positivamente na autoestima dos pescadores, na valorização de seu modo de vida e de seu papel na sociedade.
O encerramento também contou com a participação de lideranças comunitárias, acadêmicos, e gestores ambientais. A pescadora e líder comunitária Maria Aparecida Ferreira, a Cida (foto acima), se dedica ao fortalecimento da organização e gestão da pesca artesanal em Ibiraquera - Santa Catarina. Ela apresentou a Carta Aberta por uma reforma profunda da estrutura executiva de Estado em defesa da pesca artesanal no Brasil e destacou a importância da participação nos espaços de discussão e tomadas de decisão: “A gente não pode desistir de se organizar enquanto pescadores artesanais.” A exemplo das articulações em prol da organização e fortalecimento social na sua região, Cida também chamou a atenção para as parcerias com universidades e ONGs. Assim como ela, seu Perceu Pedro Barbosa (foto no topo), pescador representante do Fórum da Pesca do Litoral Médio e Norte do RS, enfatizou a importância da preservação dos costumes de um povo: “Construir a organização e agendamento conforme a nossa realidade, a realidade de nossas raízes. Porque povo sem raiz é povo sem história.”
O encontro continuou com a explanação do consultor em gestão ambiental Fernando Campani (foto acima), sobre a IN 17. Ele delineou sua importância para a pesca artesanal e esclareceu pontos ainda confusos, destacando a relevância do diálogo entre pescadores e gestores: “Nós temos que usar a IN 17 para ratificar a legislação sobre a pesca a partir da participação dos pescadores artesanais, que garanta a presença deles nas deliberações”. Campani também ressaltou que a Agenda 21 pode contribuir na organização social da comunidade pesqueira: “Devemos dar objetividade às nossas questões para obter avanços. Precisamos organizar um ordenamento capaz de tornar possível a gestão da pesca artesanal, retomar a gestão participativa e efetivar aquilo que nos conduz ao aprimoramento da IN 17.”
A partir desta Capacitação será construída uma cartilha, a fim de complementar as ações de sensibilização e educação ambiental do Projeto Taramandahy – Fase II. A ação teve a parceria do Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Rural Sustentável e Mata Atlântica (DESMA), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - PGDR/UFRGS.
Anaiara Ventura - Assessoria de Imprensa
Jornalista MTB/RS: 15155
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