Petrobras Ambiental

Projeto Taramandahy - Gestão integrada dos recursos hídricos da bacia do rio Tramandaí

SELEÇÃO PÚBLICA PROGRAMA PETROBRAS AMBIENTAL 2010
PATROCÍNIO: PETROBRAS

LINHA DE ATUAÇÃO 
Gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos:
• Reversão de processos de degradação dos recursos hídricos;
• Promoção e práticas de uso racional de recursos hídricos.

TEMA TRANSVERSAL
Conservação de recursos naturais.

PERÍODO DE REALIZAÇÃO
24 meses

LOCAL DE REALIZAÇÃO
Estado do Rio Grande do Sul
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TRAMANDAÍ
Município sede: Maquiné
Outros municípios: Mostardas, Tavares, Balneário Pinhal, Cidreira, Tramandaí, Imbé, Capão da Canoa, Xangrilá, Arroio do Sal, Osório, Maquiné, São Francisco de Paula, Terra de Areia, Itati, Três Forquilhas, Três Cachoeiras, Dom Pedro de Alcântara, Torres.

RESUMO
A bacia hidrográfica do rio Tramandaí localiza-se no Planalto Meridional e Planície Costeira do Rio Grande do Sul, com uma área de 2700 km² , uma faixa costeira de 115 km e 18 municípios. Seus rios principais são o Três Forquilhas e Maquiné que fornecem água para municípios como Capão da Canoa, Xangri-lá, Terra de Areia, Itati, Três Forquilhas e Maquiné. Compondo a paisagem está a Serra Geral, a planície costeira, a Mata Atlântica (Ombrófilas Mista e Densa), os banhados, dunas, restingas e uma população sócio diversa com Terras Indígenas, Quilombolas, Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares. Por causa dessa riqueza cultural e de biodiversidade, essa região é considerada pela UNESCO área núcleo da Reserva da Biosfera, tendo em Maquiné um Posto Avançado da Mata Atlântica.

A água que circula na maior parte dos corpos hídricos pertence a  Classe 1, abastecendo 180.000 habitantes, que aumenta 5 vezes nos meses de verão devido ao turismo.  Entretanto, o esgoto doméstico, o uso intenso de agrotóxicos, a retirada de água para irrigação, a disposição inadequada de resíduos sólidos e o desmatamento das áreas de preservação permanente são fatores que têm contribuído para deterioração da qualidade e quantidade de água na bacia hidrográfica.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rio Tramandaí (CGBT) foi instituído oficialmente em 1999 e já têm duas das três etapas do Plano de Bacia realizadas: a) diagnóstico da bacia; b) enquadramento das água, o qual já é Lei no estado.

A Anama estabeleceu parcerias com diversas instituições para executar demandas definidas pelo CGBT. O projeto Taramandahy foi aprovado na seleção pública de 2010 do Programa Petrobras Ambiemtal. Com o patrocínio da Petrobras, os recursos permitirão fortalecer o sistema de gestão dos recursos hídricos na bacia do rio Tramandaí, ao apoiar o Comitê de Gerenciamento, a rede de educação ambiental do litoral norte, ao viabilizar medidas para controle de erosão, conhecer mais a qualidade da água através, bem como pela publicação de diversos tipos de material informativo e técnico e de implantação de medidas práticas para o uso sustentável da água.

OBJETIVO GERAL
Contribuir para a qualificação da gestão integrada dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Tramandaí, através de ações diretas para controle de erosão, monitoramento da qualidade da água, fortalecimento do Comitê de Gerenciamento e da Rede de Educação Ambiental da bacia.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
São objetivos específicos:

• Executar ações para controle da erosão: reflorestamento de áreas de preservação permanente; desassoreamento de trechos de rio; cartografia de áreas de risco.
  
  
• Implementar programa de gestão integrada dos recursos hídricos: Monitoramento da qualidade da água; estruturação do Grupo de Busca e Salvamento e Mobilização para a Plano de Ação da Bacia.
  
  
• Implementar programa de educação ambiental: Qualificação do Comitê, Fortalecimento da Rede de Educação Ambiental, Desenvolvimento de práticas na bacia – Esportes Náuticos limpos e Seminários Conversas sobre a água.
  
  
• Promover ações práticas de uso sustentável: Qualificação e diversificação das atividades para pescadores artesanais; Implantação de leito de evapotranspiração; Implantação de círculo de bananeiras; Captação de água de chuva e construção de cisternas.

• Implementar programa de comunicação e divulgação: Atlas Ambiental; Guia de peixes da bacia; Guia etnoecológico da fauna aquática da Bacia; Cartilha de educação ambiental; Coletes para equipe; Camisetas; Bonés; Boletins informativos; Atualização de Site; Banners; Folders; Caneca reutilizável; Sacola ecológica; Faixa; Cartaz; Agenda; Calendário de mesa; Camisas para equipe; chamadas em rádio regional.

Execução:

Patrocínio:

PARCERIAS FIRMADAS
Comitê Gerenciamento Bacia Hidrográfica Tramandaí - CGBHT
Fundação Estadual de Pesquisas Agropecuárias - FEPAGRO
Prefeitura Maquiné
Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM
Sindicato Trabalhadores Rurais de Maquiné
UFRGS – Centro de Estudos Costeiro, Limnológico e Marinho/Ceclimar
UFRGS – Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Rural Sustentável e Mata Atlântica/DESMA
Associação dos Municípios do Litoral Norte - Amlinorte
Reserva Biológica da Serra Geral/Sema
11a Coordenadoria Regional de Educação – Osório